TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO DE MAPUTO

Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas

Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas

Juíza Desembargadora

IDENTIFICAÇÃO

NOME: Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas

DATA DE NASCIMENTO: 28 de Agosto de 1975

ESTADO CIVÍL: Casada

NATURALIDADE: Cidade da Beira, Província de Sofala

NACIONALIDADE: Moçambicana

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2025 – Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, Universidade Católica Portuguesa – Porto
2018 – Mestrado em Ciências Jurídicas, Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM)
2000 – Licenciatura em Direito, Universidade Eduardo Mondlane – Faculdade de Direito

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2022 – Curso de Liderança no Sector da Justiça, Lisboa – Portugal
2021 – Formação em Administração Pública, MAP, Moçambique
2015 – Curso Avançado sobre Igualdade e Não Discriminação no Trabalho, OIT & CEJ, Lisboa
2010 – International Visitor Leadership Program, EUA – Departamento de Estado
2010 – Formação de Formadores, CFJJ
2007 e 2008 –Normas Internacionais de Direito do Trabalho, OIT – Moçambique
2003 – Curso de Combate à Droga, ONU, Pretória
2001-2011 –Cursos de Língua Inglesa, British Council – Advanced Level
2000 – Curso de Investigação Criminal, CFJJ – Maputo

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2012 – Presente –Juíza Desembargadora, Tribunal Superior de Recurso de Maputo – 1.ª Secção Cível e e 7.ª Secção Laboral (2012–Presente) ➤ Presidente da 7.ª Secção Laboral (desde 2020)
2011 – Juíza Desembargadora, Tribunal Superior de Recurso da Beira – 2.ª Secção Criminal
2007-2011 – Juíza de Direito – Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ➤ Presidente da 9.ª Secção Laboral
2003-2007 – Juíza na 7.ª Secção Criminal
1998-2003 – Juíza de Instrução Criminal

ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO E ENSINO

2008-Presente – Formadora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) – Área: Jurisdição Laboral
2022 – Formadora no Curso de Capacitação de Magistrados – Tribunal da Província de Maputo
2021 – Oradora no Conselho Técnico – Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo

PUBLICAÇÕES

2006 – “Pressupostos da Liberdade Provisória”, Boletim Informativo do Tribunal Supremo, n.º 5

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

Membro da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ)

DISTINÇÕES

2018 – Diploma de Mérito – Melhor desempenho quantitativo nos Tribunais Superiores de Recurso

LÍNGUAS

Português: Fluente (oral e escrito)

Inglês: Bom domínio (oral e escrito)

Tribunal Superior de Recurso de Maputo

O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).

Endereço:

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Palácio da Justiça

Maputo – Moçambique

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