Bernardo Bento Chuzuaio

Juiz Desembargador

IDENTIFICAÇÃO

NOME: Bernardo Bento Chuzuaio

ESTADO CIVIL: Casado

DATA DE NASCIMENTO: 4 de Setembro de 1973

NATURALIDADE: Província de Mputo

NACIONALIDADE: Moçambicana

FORMAÇÃO ACADÉMICA

1990- 1996 – Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2019 – Estágio de Formação em Matéria de Recursos junto do Tribunal da Relação de Lisboa, orientado pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal
2013 – 2014 – Curso de Inglês pela British Council – nível avançado
2011 – Curso de capacitação de Juízes Desembargadores, pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola
2011 – Curso para Magistrados de Segunda Instância pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola
2009 – Curso de Capacitação para Juízes africanos de Nível Superior pela “The Egyptian Fund for Technical Co-operation with África and The National Center for Judicial Studies
2005 – Curso para Magistrados de Segunda Instância pelo Instituto de Estudos Judiciários de Luanda – Angola
2003 – Curso de Capacitação em Jurisdição Civil pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola
1998 – 1999 – Curso de Formação Inicial para Magistrados pelo Centro de Estudos Judiciários em Lisboa
1996 – Curso de Literatura Portuguesa
1991- 1992 – Curso de Preparação Básica da Polícia da República de Moçambique no Centro de Preparação Básica de Matalane

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2020 – 2023 – Presidente da 1ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo

2010 – 2025 – Juiz desembargador em exercício na Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo

2007 – 2010 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, cumulando com as de magistrado judicial junto da 3ª Secção Cível do mesmo tribunal

2003 – 2007 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, cumulando com as de magistrado judicial junto da 1ª Secção Cível do mesmo tribunal

1999 – 2003 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da província da Zambézia, cumulando com as de magistrado judicial junto da 1ª Secção Cível do mesmo tribunal

1997 – 1998 – Magistrado Judicial fecto à 3ª Secção Criminal do Tribunal judicial da Província da Zambézia

1997 – Magistrado judicial afecto à 11ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

1992 – 1996 – Chefe de Repartição de Viaturas e Propriedade Cultural junto do Gabinete Central da Interpol

ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO E ENSINO

2014 – 2025 – Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, nas disciplinas de Direito das Sucessões e do Processo Executivo e Recursos.

2018 – 2023 – Formador/colaborador junto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária na área Recursos em processo Civil.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

2014 – Lançamento do livro “Processo Executivo e Recursos”, em coautoria com o Venerando Juiz Conselheiro Jubilado Luís Filipe Sacramento

2022 – “Mitigação do Princípio do Dispositivo no Processo Civil” in O EMBONDEIRO – Revista dos Tribunais, Vol. 1, 2022, páginas 43 a 62, em coautoria com O venerando Juiz Conselheiro Jubilado Joaquim Luís Madeira

2019 – “Simplificação de Procedimentos no Processo Civil – Haverá Espaço para Mais?;divisável no site do Tribunal Supremo http://www.ts.gov.mz

2019 – “Processo Jurisdicional de Menores como Processo de Jurisdição Voluntária”, in Revista do Tribunal Supremo, página 17 a 27

2016 – “A Impunidade como Desafio ao Direito Penal na Sociedade do Século XXI – o Caso Concreto de Moçambique” in Revista Científica da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, publicado sob o título “DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI”, Setembro de 2016, Paginas 161 a 175.

LÍNGUAS

Português – Fluente (Lingua materna)

Inglês – Fluente

TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO DE MAPUTO

Bernardo Bento Chuzuaio