NOME: António Cândido de Oliveira Filipe
DATA DE NASCIMENTO: 29 Maio de 1979
ESTADO CIVIL: Casado
NATURALIDADE: Maputo
NACIONALIDADE: Moçambicana
2006 – Licenciatura em Direito | Universidade Eduardo Mondlane
1986 – Bacharel em Formação de Professores de Língua Portuguesa | Universidade Eduardo Mondlane.
2017 – Curso sobre Recursos Cíveis e Laborais | Tribunal da Relação de Lisboa
2004 – Curso complementar de capacitação para juízes das jurisdições criminais | PIR/PALOP – CFJJ
2001 – Frequência do estágio de admissão a Magistratura Judicial e do Ministério Público | CFJJ
2021 – 2025 – Juiz Desembargador na 2ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
2017 – 2020 – Juiz Desembargador na 1ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso da Beira
2008 – 2013 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza
2005 – 2013 – Magistrado judicial nas secções criminais e cívil em simultâneo do Tribunal Judicial da Província de Gaza
1987 – 1992 – Professor da disciplina de Língua Portuguesa no Instituto Agrário de Chimoio
1992 – 2002 – Professor da disciplina de Língua Portuguesa no Instituto Agrário de Boane
1997 – Formador local de agentes de recenseamento da população – GDR – Boane
Português – Fluente (Fluente)
Inglês – Intermédio
Xichangana – Fluente
Tribunal Superior de Recurso de Maputo
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).
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