TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO DE MAPUTO

Dimas da Conceição Valente Marôa

Dimas da Conceição Valente Marôa

Juiz Desembargador

IDENTIFICAÇÃO

NOME: Dimas da Conceição Valente Marôa

ESTADO CIVIL: Casado

DATA DE NASCIMENTO: Nasceu no dia 02 de Agosto de 1968

NATURALIDADE: Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado

NACIONALIDADE: Moçambicana

FORMAÇÃO ACADÉMICA

  •  1995-2001 -­ Licenciatura em Direito pela UEM
  •         2001 ­- Formado pelo CFJJ (Centro de Formação Jurídica e Judiciária) para ingresso na Magistratura Judicial
  •         2020 – Pós-graduação Sobre o Regime Jurídico da Prevenção e da Luta Contra a Corrupção, o Branqueamento de capitais e o Crime Organizado, pela Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  •  

 14 a 24/04/2026 – Curso de Formação de Formadores em Matérias de Combate ao Terrorismo, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Cidade de Maputo.

16 a 20/09/2024 – I Curso de Formação de Formadores em matéria de Processamento e Julgamento de Crimes Contra a Biodiversidade, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Província de Maputo.

12 a 14/06/2024 – I Curso de Formação de Formadores em Matéria de Contencioso e Ilícitos Eleitorais para Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Cidade de Maputo.

 

11 a 15/09/2023 – Curso sobre estruturas Offshore e auxílio Judiciário Mútuo, Cidade de Maputo.

03 a 23/04/18 – Formação de Magistrados Judiciais sobre Justiça Criminal para Países em Desenvolvimento – Shanghai Business School (SBS) Mofcom Training Base For Internacional Business Officies Shanghai, República Popular da China.

 

2009 à 2011– Curso de Formação de Formadores no âmbito do Projecto “Mais  Justiça Mais Cidadania”.

 

2005 – V Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – Província de Maputo.

2003 – Ponto focal pelo Ministério da Juventude e Desporto na área do Género

no Forúm Mulher.

2003 – Curso Regional sobre Género, Sexualidade e Hiv/Sida na Eduacação – República de Kénia, Província de Mombassa.

 

2003 – Curso de Capacitação em Liderança Juvenil, Gestão Financeira e o Papel das Associações Juvenis no combate ao Hiv/Sida – Cidade de Maputo.

 

2003 – Curso de Formação dos Funcionários do Ministério da Juventude e Desportos na área do Hiv/Sida – Cidade de Maputo.

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    •  De 2006 à 2007- Foi supervisor de Estágio aos Formandos do CFJJ;

      De 2008 à esta parte – Formador em sala na jurisdição penal no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ);

      Formador em matérias de crimes de Lavagem de dinheiro e crimes conexos, combate e prevenção do Terrorismo e financiamento ao Terrorismo, Investigação financeira, investigação cibernética/colheita de prova digital, tráfico de drogas, crimes contra a biodiversidade, ilícitos e contencioso eleitoral, direitos humanos em processo penal, técnicas de audição/inquirição em processo penal;

      Participou em várias formações/colóquios/seminários/workshops, simpósios dentro e fora do país;

ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO E ENSINO

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ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

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LÍNGUAS