NOME: Fávia Vasco Mondlane
DATA DE NASCIMENTO: 29 de Novembro de 1978
ESTADO CIVIL: Casada
NATURALIDADE: Moçambicana
2005 – Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane.
2024-2026 – Tribunal Superior de Recurso de Maputo, 3ª Secção Criminal – Juíza Desembargadora.
2021– Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 7ª secção Criminal – Juíza Presidente.
2018 – Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 10ª Secção Criminal – Juíza Presidente.
2015– Secção de Instrução Criminal, Tribunal Judicial da Província de Maputo – Juíza Presidente.
2012 – Tribunal Judicial da Província da Zambézia – Juíza Presidente da 3ª Secção Criminal.
2011 – Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia – Juiza Presidente da 2ª Secção.
2009 – 2011 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai.
2006 – 2008 – Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza – Juíza Presidente da 2.ª Secção.
2003 – 2004 – Assessora Jurídica na Empresa de Software – Sort Limitada.
2001- 2003 – Ministério da Juventude e Desportos, Técnica da Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude.
1999 – Colaboradora do Banco Austral, nos Escritórios da Sede, na Av. 25 de Setembro na Cidade de Maputo.
21 a 24/11/2018 – Participação na Segunda Edição do Fórum dos Juízes dos PALOP e Timor-Leste (PACED), Porto Alegre, República Federativa do Brasil.
14 a 15/05/2019 – Formação sobre a Protecção da Integridade da Moeda, Serviços Secretos dos Estados Unidos da América, Cidade de Maputo.
01 a 02/08/2019 – Conferencia sobre Democracia e Participação Política das Mulheres em África, Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, Cidade de Maputo.
2023 – Colaboradora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária como Formadora na Jurisdição do Ambiente, Terra e Recursos Naturais.
27 a 28/02/2023 – Seminário Nacional de Harmonização de Procedimentos na tramitação de processos de Branqueamento de capitais, Terrorismo e Financiamento ao terrorismo.
08/03/23 – Palestra sobre Divulgação da Lei de Probidade Pública e Declaração Electrónica de Bens.
13 a 14/03/2023 – Seminário em matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais, Ponta de Ouro.
26 a 01/04/2023 – Formadora na Formação de Magistrados Judiciais em matéria de Combate a Crimes contra a vida selvagem – zona sul II, Ponta de Ouro.
26/05/2023 – Conselho Técnico dos Juízes da área criminal, Ponta de ouro.
21/06/2024 – Ponto Focal do Projecto Justa/TS para a área dos Direitos Humanos junto do Tribunal Supremo.
10/07/2023 – Seminário de Auscultação de Magistrados Judiciais, Projecto JUSTA/TS, Nampula.
14/07/2023 – Seminário sobre Cibercriminalidade, Maputo.
09 a 13/10/2023 – Formação sobre o crime de Branqueamento de Capitais e a Perda de bens, Maputo.
09 a 13/10/2023 – Formação sobre Recuperação de Activos e Cooperação Internacional – Maputo.
09/11/2023 – 1ª Reunião Multidisciplinar (GM), Projecto JUSTA/TS, Maputo.
29 a 30/11/2023 – Colóquio Internacional de Direito Processual -Maputo.
06 a 07/12/2023 –Seminário de Auto-avaliação da Formação em matéria de Contencioso eleitoral, Nampula, 06 e 07 de Dezembro de 2023.
22 a 23/05/2024 – Workshop Piloto para Instituições Nacionais de Direitos Humanos: Implementação de Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos.
09 a 12/06/2024 – Formação sobre Técnicas Especializadas de Investigação, Cidade de Maputo.
14 a 21/07/2024 – Seminário de Capacitação em matérias de ilícitos e contenciosos eleitorais, Projecto JUSTA/TS, Província de Niassa.
22 a 26/07/2024 – Formação de Magistratura em Matéria de Ilícitos e Contencioso eleitoral – Projecto Global das Nações Unidas (PNUD), Tete.
02 a 4/10/2024– Seminário sobre as medidas de combate ao terrorismo, acesso humanitário e Direito Internacional Humanitário, Cidade de Maputo.
28/11/2025– Seminário sobre Gestão de Activos, Cidade de Maputo.
14 a 24/04/2026 – Curso de Formação de Formadores em Matérias de Combate ao Terrorismo, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Cidade de Maputo.
16 a 20/09/2024 – I Curso de Formação de Formadores em matéria de Processamento e Julgamento de Crimes Contra a Biodiversidade, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Província de Maputo.
12 a 14/06/2024 – I Curso de Formação de Formadores em Matéria de Contencioso e Ilícitos Eleitorais para Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Cidade de Maputo.
11 a 15/09/2023 – Curso sobre estruturas Offshore e auxílio Judiciário Mútuo, Cidade de Maputo.
03 a 23/04/18 – Formação de Magistrados Judiciais sobre Justiça Criminal para Países em Desenvolvimento – Shanghai Business School (SBS) Mofcom Training Base For Internacional Business Officies Shanghai, República Popular da China.
2009 à 2011– Curso de Formação de Formadores no âmbito do Projecto “Mais Justiça Mais Cidadania”.
2005 – V Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – Província de Maputo.
2003 – Ponto focal pelo Ministério da Juventude e Desporto na área do Género
no Forúm Mulher.
2003 – Curso Regional sobre Género, Sexualidade e Hiv/Sida na Eduacação – República de Kénia, Província de Mombassa.
2003 – Curso de Capacitação em Liderança Juvenil, Gestão Financeira e o Papel das Associações Juvenis no combate ao Hiv/Sida – Cidade de Maputo.
2003 – Curso de Formação dos Funcionários do Ministério da Juventude e Desportos na área do Hiv/Sida – Cidade de Maputo.
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Tribunal Superior de Recurso de Maputo
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).
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Av. 25 de Setembro N.° 1028
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Maputo – Moçambique