TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO DE MAPUTO

Mussa António Facuze

Mussa António Facuze

Juiz Desembargador

IDENTIFICAÇÃO

NOME: Mussa António Facuze

DATA DE NASCIMENTO: 14 de Março 1974

ESTADO CIVIL: Casado

NATURALIDADE: Matola, Província de Maputo

NACIONALIDADE: Moçambicana

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2020 – Mestrado em Direito de Petróleos e do Gás, Faculdade de Direito | Universidade Eduardo Mondlane
2003 – Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito | Universidade Eduardo Mondlane

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2025 – Formação em investigação de Crimes da Jurisdição marítima Organizado | UNODOC
2020 – 3º nível do Curso de Inglês | Willow Language School

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2025 – Juiz Desembargador da 4ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
2024 – 2025 – Juiz Desembargador da 3ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso da Beira.
2020 – 2024 – Juiz Presidente da 2ª Secção do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo
2018 – 2020 – Juiz Presidente da 11ª/2ª Secção do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo
2015 – 2018 – Juiz Presidente da 8ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
2011 – 2015 – Juiz de Direito B – Interino e Juiz Presidente da 1ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza
2010 – 2011 – Juiz de Direito C da Primeira Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai
2006 – 2011 – Juiz de 2ª Classe, afecto ao Tribunal Judicial do Distrito de Massinga
2000 – 2004 – Técnico Jurídico do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica

ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO E ENSINO

2011 – 2012 – Docente de Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Processual Civil | Universidade São Tomás de Moçambique
2020 – 2025 – Formador da Jurisdição do Trabalho no CFJJ

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

Membro da Comissão de Revisão dos Códigos de Processo Civil e do Processo de Trabalho, coordenado ao nível do Tribunal Supremo (Sub-comissão da Revisão do CPT)

LÍNGUAS

Português – Fluente(Lingua materna)

Inglês – Intermédio

Francês – Básico

Espanhol – Básico

Tribunal Superior de Recurso de Maputo

O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).

Endereço:

Av. 25 de Setembro N.° 2028
Palácio da Justiça

Maputo – Moçambique

Contactos:

Copyright © 2026 - Tribunal Superior de Recurso de Maputo