NOME: Almerino Jaime Chiziane
DATA DE NASCIMENTO: 17 de Outubro de 1970
ESTADO CIVIL: Casado
NATURALIDADE: Província de Gaza
NACIONALIDADE: Moçambicana
1996 – 2000 – Licenciatura em Direito | Universidade Eduardo Mondlane
2020 – Frequência do curso de capacitação de juizes em materia cívil | Direção do Conselho de Lisboa
2016 – Frequência do congresso universal de arbritragem | Republicas das Maurícias
2005 – Frequência do curso de formação profissional em jurisdição cívil e de menores | Instituto Nacional de Estudos Judiciais de Angola
2001 – Frequencia do 1º curso normal de formação de magistrados | centro de formação Jurídica e Judiciária
2022 – Presente – Juiz Desembargador da 5ª Secção Cívil | Tribunal Superior de Recursos de Maputo
2019 – 2021 – Juiz Desembargador da 1ª Secção Cívil de Recurso | Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
2017- 2018 – Juiz Desembargador da 2ª Secção de Recurso | Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
2012 – 2017 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia
2012 – 2017 – Presidente da direção de comissão provincial para o reforço a legalidade | Zambézia
2008 – 2012 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane
2008 – 2012 – Presidente da comissão provincial ao reforço a legalidade | Inhembane
2005 – 2007 – Juiz Presidente da 2ª Secção Cível | Tribunal Judicial da Província de Sofala.
2002 – 2005 – Juiz Desembargador de Direito de Segunda da 2ª secção cível em acumulação com menores e instrução criminal | Tribunal Judicial da Província de Sofala
Português – Fluente (Lingua Materna)
Chope – Fluente
Ronga/Changana – Intermédio
Inglês – Fluente
Francês – Básico
Tribunal Superior de Recurso de Maputo
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).
Endereço:
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Maputo – Moçambique