Ernesto Véquina Pedro Mueha

Juiz Desembargador

NOME: Ernesto Véquina Pedro Mueha

DATA DE NASCIMENTO: 29 de maio 1965

ESTADO CIVIL: Casado

NATURALIDADE: Cidade de Pemba

NACIONALIDADE: Moçambicana

2019 – Mestre em Direito Judiciário – Universidade Zambeze em coordenação com Universidade de Lisboa
2003 – Licenciatura em Direito – Universidade Eduardo Mondlane

2021 – Curso sobre Implementação da Legislação na Área dos Recursos Minerais
2021 – Mini MBA de Desenvolvimento de Competências em Gestão de Pessoas e Liderança para Gestores e Administradores – Gold Consulting Internacional (Lisboa)
2019 – Curso em Máteria de Recursos – Conselho Superior da Magistratura (Lisboa)
2019 – Curso de Direito Processual Civil: Dos Recursos em Processo Civil (Tribunal de Relação de Lisboa)
2019 – Curso de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados (Brasil e Moçambique): Cooperação Internacional no Sistema de Justiça; Corrupção Associada a Grande Empreendimentos; Controle da Constitucionalidade
2014 – Curso sobre Direito Civil e Processo Civil e a Adopção nas Vertentes Substantiva e Processual (Centro de Estudos Judiciários – Lisboa)
2007 – Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Juizes com Atenção para a Liberdade Sindical (Centro Internacional de Formação da OIT – Turim)
2004 – Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura Judicial (CFJJ – Maputo)

2025 – Juiz Desembargador – 2ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
2022 á 2024 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane
2017 á 2022 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica
2015 á 2017 – Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala
2008 á 2015 – Juiz Presidente da 1ª Secção (cívil) do Tribunal Judicial da Província de Sofala
2005 á 2008 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala Porto
2003 á 2004 – Juiz de 2ª do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº1(Kha Mphumu)

2021 – Docência na Universidade Católica de Moçambique – Chimoio, no móduli de impugnação de Deliberações Sociais, da cadeira de Direito Empresarial, do Curso de Mestrado em Direito
2014 – Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique(Beira) – Cadeira de Direito Processual Civil
2013 – Docente na Faculdade de Direito da Universidade Catúlica de Moçambique(Beira) – Cadeira de Teoria Geral do Direito Civil
2012 – Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze – Cadeira de Direito Processual Civil I e II

Português: Fluente (oral e escrito)

Inglês: Bom domínio (oral e escrito)

Macua: Falado(fluente); Escrita(Razoável)