NOME: Luís Mabote Júnior
DATA DE NASCIMENTO: 23 de Janeiro de 1973
ESTADO CIVIL: Solteiro
NATURALIDADE: Distrito de Manjacaze, Província de Gaza
NACIONALIDADE: Moçambicana
2019 – Mestrado em Direitos Sociais, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM);
2000 – Licenciatura em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
2025 – Curso sobre Penas Alternativas à Prisão: kits de formação contínua baseada em competências, em Maputo, organizado pelo CFJJ;
2024 – I curso de formação de formadores em matéria de contencioso e ilícitos eleitorais para Magistrados Judiciais e do Ministério Público, de 12 a 14 de Junho, na cidade de Maputo, organizado pelo CFJJ;
2024 – Curso sobre investigação financeira na prevenção e combate ao tráfico de estupefacientes e ao crime organizado transnacional em Moçambique, de 4 a 7 de Junho de 2024, na cidade de Maputo, organizado pela UNODC;
2024 – Formação de formadores de nível 1 sobre Elaboração de Curricula/Programas por Competências, de 19 a 23 de Fevereiro, no CFJJ, organizada pela Escola Nacional da Magistratura de França.
2022 – Certificado formador internacional das Nações Unidas em matéria de fusão de células, no âmbito da luta contra o terrorismo;
2021 – Curso de gestão de uma crise terrorista, de 18 a 22 de Outubro, em Abidjan, Costa do Marfim;
2021 – Curso de formador em matéria da fauna bravia, de 27 de Setembro a 01 de Outubro;
2019 – Curso de liderança judiciária, organizado pela JIFA, em Capetown, na República da África do Sul;
2018 – Curso de Direitos Humanos, organizado pela JIFA, em Capetown, na República da Africa do Sul;
2013 – Capacitação em matéria de normas internacionais do trabalho, organizada pela OIT e Tribunal Supremo, de 12 a 15 de Novembro;
2011 – Capacitação em matéria de tramitação de recursos, organizada pelo CFJJ para Juízes Desembargadores;
2006 – Curso de Direito Penal e Processual Penal e Direitos Fundamentais (Nível I), no CFJJ, de 13 de Marco a 7 de Abril de 2006;
2002 – Curso sobre Terra, Ambiente, Floresta e Fauna Bravia, organizado pelo CFJJ;
2001 – Curso de Capacitação Sobre Técnicas de Investigação e Regras de Processo Penal no Combate ao Tráfico de Drogas, organizado pelo CFJJ.
2021 – Transferido da 2ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6ª Secção Criminal do mesmo tribunal;
2011 – Nomeado Juiz Desembargador e colocado na 2ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo;
2009 – Nomeado Juiz de Direito A;
2007 – Transferido para a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala;
2005 – Integrado na Carreira da Magistratura Judicial;
2001 – Transferido para a Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete;
1999 – Transferido da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11ª Secção Laboral do mesmo tribunal;
1998 – Ingresso na Magistratura Judicial, como Juiz de Direito B, interino, em funções na Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária nas jurisdições laboral e penal e processual penal;
Coordenador da Jurisdição Penal e Processual Penal no Centro de Formação Jurídica e Judiciária;
Formador na área de ilícitos e contencioso eleitorais;
Formador em matéria de crimes de terrorismo;
Formador em matéria de crimes contra a fauna bravia.
2022 – A problemática da caducidade das férias enquanto direito social do trabalhador, in Revista Embondeiro, Volume 1, n° 1, 2002, páginas 139 a 176;
2022 – Manual de formação e capacitação de magistrados judiciais em matéria de crimes contra a vida selvagem, Tribunal Supremo, 2022 (co-autoria).
Membro fundador da Associação Moçambicana de Juízes;
Membro do Conselho Editorial da Revista Científica do Tribunal Supremo;
Membro da Comissão Central de Ética Pública.
Português – fluente
Inglês – Razoável
Tribunal Superior de Recurso de Maputo
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).
Endereço:
Av. 25 de Setembro N.° 2028
Palácio da Justiça
Maputo – Moçambique