TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO DE MAPUTO

Manuel Guidione Bucuane

Manuel Guidione Bucuae

Presidente do TSRM

IDENTIFICAÇÃO

NOME: Manuel Guidione Bucuane 

DATA DE NASCIMENTO: 30 de Outubro de 1969

ESTADO CIVIL: Divorciado

NATURALIDADE: Distrito de Chibuto

NACIONALIDADE: Moçambicana

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2025 – presente – Mestrando em Ciências Jurídicas | Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

2019 – 2021 – Pós-graduação em Fraude e criminalidade económica financeira | Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Extensão)

1998 – 2001 – Licenciatura em Direito | Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • 2002 – Curso Complementar em Direito de Terra, do Ambiente e de Florestas e Fauna Bravia | patrocínio da FAO
  • 2003 – Curso de Capacitação em Direito Penitenciário para Magistrados Judiciais e do Ministério Público | CFJJ
  • 2007 – Workshop for Prosecutors in Relation to Money Laundering Cases | Bagamoio, United Republic of Tanzania
  • 2009 – Curso de Qualificação Pedagógica Inicial de formadores | CFJJ
  • 2010 – Curso de Formação Contínua em técnicas de avaliação na formação profissional | CFJJ
  • 2011 – Curso de Capacitação de Formadores do CFJJ em fundamentação de sentenças | CFJJ
  • 2011 – Participa no Projecto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados | Brasil-Moçambique
  • 2011 – I Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores | CFJJ
  • 2011 – II Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores e SubProcuradores Gerais | CFJJ  
  • 2015 – Workshop on Cyber Investigations and Electronic Evidence | Windhoek-Namibia 
  • 2015 – Curso avançado em Inglês | British Council 
  • 2017 – Curso de Investigação dos crimes de Branqueamento de Capitais, Corrupção e tráfico e consumo de estupefaciente e substâncias psicotrópicas, percursores e preparados ou outras substâncias de efeitos similares | Centro de Estudos Judiciários 
  • 2017 – Participou da Acção de Formação Nacional para funções de Prevenção e Investigação em Matéria de Trafico de estupefacientes, Corrupção e Branqueamento de Capitais | Escola de Polícia Judiciária 
  • 2017 – Participou na formação em Liderança e Motivação de Equipas | PWC 
  • 2019 – Formado em Investigações Financeiras e Recuperação de Ativos | PGR
  • 2021 – Ciclo de Liderança e Coaching para Gestores e Administradores | Gold Consulting – Lisboa
  • 2021 – Curso de SIGEDAP | IFAPA 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 2019 – 2025 – Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recursos de Maputo
  •  2023 – 2024 – Participou da elaboração do manual do contencioso eleitoral
  •  2018 – 2021 – Coordenador do curso de ingresso às magistraturas Judicial e do Ministério Público
  • 2011 -2023 – Juiz Desembargador, em exercício no Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • 2009 – 2022 – Formador do CFJJ 
  • 2008 – 2011 – Juiz de Direito em exercício no Tribunal Judicial da cidade de Maputo; Secção Cível
  • 2007 – 2008 – Supervisor de Estágio do CFJJ
  • 2005 – 2008 – Juiz de Direito em exercício no Tribunal Judicial da cidade de Maputo; Secção da Instrução Criminal
  • 2004 – 2005 – Juiz de Direito, em exercício no Tribunal Judicial da Província de Niassa; todas as secções
  • 2002 – 2004 – Juiz de Direito em exercício no Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba

ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO E ENSINO

2019 – presente – Formador dos seminários de capacitação dos magistrados judiciais e do Ministério Público em matéria de contencioso eleitoral

2013 – presente – Formador em matéria do Contencioso eleitoral, pleitos eleitorais

2008 – 2023 – Formador nos cursos de ingresso às magistraturas Judicial e do Ministério Público, na área de Direito Penal e Processual Penal

2005 – 2007 – Coordenador de estágios para Cursos de Ingresso às Magistraturas Judicial e do Ministério Público

1989 – 2001 – Professor do ensino secundário nas disciplinas de História e Geografia

 

PUBLICAÇÕES

  • 2022 – Um artigo na Revista o Imbondeiro. -Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

  • 2019 – 2021 – Membro da Comissão Central de Ética Pública

LÍNGUAS

Português – Fluente(Lingua materna)

Inglês – Fluente