TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO DE MAPUTO

Maria de Fatima Fonseca

Licenciada em Direito (área jurídico-forense) desde 1997 – Universidade de Coimbra, Portugal

Pós-graduada em Direitos Humanos desde 2006 – Universidade Pablo Olavide – Sevilha, Espanha

Frequentou o Curso de Formação de Magistrados em 2005, no Centro de Estudos Judiciários – Lisboa, Portugal

Percurso profissional:

Desde 2021 é Juíza Presidente 5ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo

De 2020- 2021 exerceu como Juíza da 1ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Desde 2020 é Membro da Comissão de Modernização dos Tribunais

Desde 2017 é formadora e coordenadora da Jurisdição Civil no Centro de Formação Jurídica e Judiciária

De 2016 – 2020 foi Membro da equipa responsável pela implementação das medidas alternativas de resolução de conflitos e coordenadora do primeiro Serviço de Mediação judicial em Moçambique

De 2017-2020 foi Juíza da 1ª Secção Cível de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

De 2007-2017 foi Juíza Presidente da 2ª Secção Comercial Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

2000-2004 foi Assessora Conselho de Coordenação da Legalidade e Justiça

1998-2007 foi Assessora no Tribunal Supremo