NOME: Paula da Conceição Machatine Honwana
DATA DE NASCIMENTO: 17 de Janeiro de 1974
NATURALIDADE: Cidade da Beira, Província de Sofala
NACIONALIDADE: Moçambicana
ESTADO CIVIL: Casada
2021-Pós-Graduação em Direito da Contratação Internacional, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2018- Mestrado em Direito Internacional Público, Universidade de Melbourne, Austrália
1997-Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa, Portugal
29/11/2021 a 03/12/2021- Curso de Formação de Formadores dos Institutos de Formação Judiciária em África, em Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas, organizado pela UNESCO e pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, realizado em Nairobi, Kenya.
27/09/2021 a 01/10/2021- Curso de Formação de Formadores em matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem, organizado pelo Tribunal Supremo e USAID-Speed.
21/06/2021 a 23/06/2021- Curso de Pesquisadores Legais e Judiciais para os Tribunais Superiores, ministrado pelo JIFA Judicial Institute for Africa, instituição baseada na Universidade de Cape Town, vocacionada para o treino de juízes e de funcionários judiciais.
08/07/2019 a 26/07/2019- Curso de Direito Internacional Público, na Academia de Direito Internacional de Haia, Países Baixos
18/02/2019 a 22/02/2019- Curso de Formação Psicopedagógica para Docentes do Ensino Superior, ministrado pelo Centro de Desenvolvimento Académico, Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
13/11/2017 a 18/12/2017- Curso “International and African Legal Framework on Freedom of Expression, Access to Information and Safety of Journalists”, Centro de Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, África do Sul, em colaboração com a UNESCO
03/07/2014 a 12/07/2014- Curso “Practice Meets Science”, Academia Internacional Anti-Corrupção, Laxenburg, Áustria
20/01/2014 a 25/01/2014- Curso certificado de “Direito Internacional Público”, na Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, África do Sul
01/07/2013 a 07/07/2013- Curso de formação profissional “Programa de Alta Direcção para uma Administração Pública de Excelência”, ministrado pela “HighScore Moçambique”, Lisboa, Portugal
21/ 11/ 2011 a 02/11/2011- Segundo Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores e Subprocuradores-Gerais Adjuntos, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Maputo, Moçambique
24/ 10/ 2011 a 04/11/2011- Primeiro Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Maputo, Moçambique
15/09/1997 a 15/07/1998 – XVI Curso Normal de Formação de Magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Portugal
Dezembro de 2024- Transferida da 2ª Secção (Laboral) do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7ª Secção (Laboral) do mesmo Tribunal
Janeiro de 2024 – Nomeada Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas
Setembro de 2022 – Nomeada Conselheira Jurídica na Missão Permanente da República de Moçambique junto às Nações Unidas, durante o mandato de Moçambique como Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no período 2023-2024
2022 – Membro da Comissão de Elaboração da Proposta de Regulamento da Licença Sabática para Magistrados Judiciais
2022 – Membro do Júri da selecção dos funcionários do TSR distinguidos com Diplomas de Louvor e Mérito
2021 – Oradora na celebração dos 10 anos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Apresentação do tema “Questões recorrentes nos processos laborais: o caso dos tribunais judiciais de província”
2021- Membro do Júri das provas de acesso ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para ingresso nas carreiras da Magistratura Judicial e do Ministério Público
2021- Presidente do Júri da selecção dos funcionários do TSR beneficiários de Bolsas de Estudo para os graus de Licenciatura e Mestrado
2020- Nomeada Juíza Desembargadora da 2ª Secção (Laboral) do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
2019- Nomeada Juíza Desembargadora da 1ª Secção Cível de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
2015- Oradora no Seminário de Divulgação do novo Código Penal, aprovado pela Lei n.°35/2014, de 31 de Dezembro. Apresentação do tema “Dos Crimes Contra o Ambiente”
2014- Membro da Comissão de Elaboração da Proposta de Revisão dos Critérios de Avaliação do Desempenho dos Magistrados Judiciais
2014- Membro da Comissão de Elaboração da Proposta do Regulamento de Transferências de Juízes
2014-Nomeada Assessora do Presidente do Tribunal Supremo
2011- Nomeada Juíza Desembargadora do Tribunal Superior de Recurso de Nampula
2011- Promovida à categoria de Juiz Desembargador
2008- Promovida à categoria de Juiz de Direito A
2007- Membro da Comissão de Elaboração da Proposta de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais
2004- Membro da Comissão de Elaboração da Proposta do Quadro Orgânico do Conselho Superior da Magistratura Judicial
2001- Nomeada Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial
2000- Juíza da 9ª secção (laboral) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
1998- Juíza da 4ª secção (cível) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
Setembro de 2022 – Formadora na Acção de Capacitação de Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça dos tribunais judiciais da zona sul, organizada pelo Tribunal Superior de Recurso de Maputo, (Coordenadora da Jurisdição Laboral)
Julho de 2022 – Formadora no I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança de Jornalistas, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e pela UNESCO
Outubro de 2021 – Formadora no Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais em matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem, organizado pelo Tribunal Supremo e USAID-Speed, realizada no Distrito de Massingir, Província de Gaza
2021- Formadora no Seminário dos Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo. Tema: “A busca da justiça material na jurisdição laboral- questões recorrentes nos processos laborais”
2020- Formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Jurisdição Cível
2017, 2018 e 2019- Formadora de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Ilícito e Contencioso Eleitoral sob o lema “O Papel do Judiciário na Administração da Justiça Eleitoral – Um Contributo para a Consolidação da Paz, Democracia e Estado de Direito”
2019- Docente de Direito Internacional Público, ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique)
2011- Docente de Direito dos Contratos, ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique)
1999-2000- Docente de Direito Comercial, ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique)
08/06/2022- “A tramitação dos recursos cíveis em 2ª instância: algumas notas” – Revista dos Tribunais, Vol.1, n.º 1
18/08/2022- “Manual de Formação e Apoio ao Magistrado Judicial em Matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem”, em co-autoria, Edição do Tribunal Supremo em parceria com a USAID e UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime)
– Membro da AMJ (Associação Moçambicana de Juízes)
– Membro da AMMCJ (Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica)
– Membro da WJA (World Jurist Association- Associação Mundial de Juristas)
– Membro da CMJA (Commonwealth Magistrates’ and Judges’ Association – Associação dos Magistrados e Juízes da Commonwealth)
The Hague Academy of International Law Alumni, The Netherlands
Australia Global Alumni
University of Melbourne Alumni, Australia
International Anti –Corruption Academy Alumni, Laxenburg, Austria
Português: fala, escreve e compreende- muito bem
Inglês: fala, escreve e compreende- muito bem
Francês: fala, escreve e compreende – razoavelmente
Tribunal Superior de Recurso de Maputo
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo é por essência Tribunal de Recurso (art. 58 da Lei da Organização Judiciaria).
Endereço:
Av. 25 de Setembro N.° 2028
Palácio da Justiça
Maputo – Moçambique