Palavras-Chave: Inutilidade/Impossibilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas.
20 de Maio, 2026
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Palavras-Chave: Violação de formalidade essencial. Princípios da oralidade, imediação e contraditório.
Palavras-Chave: Audiência Preliminar. Excepções peremptórias. Princípio de Boa fé. Abuso de direito.
18 de Maio, 2026
Palavras-Chave: Caducidade. Posse. Direito de Retenção.
Palavras-Chave: Apresentação de Documentos. Acção de Entrega Judicial. Direito de Uso e Aproveitamento de Terras. Contrato de Compra e Venda.
15 de Maio, 2026
Palavras-Chave: título executivo, documentos com força executiva.
3 de Setembro, 2025
Palavras-chave: requisitos da excepção do caso julgado, audiência preliminar, acção especial da posse ou entrega judicial
30 de Agosto, 2025
Palavras-Chave: litisconsórcio necessário.
27 de Agosto, 2025
Palavras-Chave: inventário obrigatório, herança deferida a menores.
Palavras-Chave: audiência preliminar, recurso de agravo, omissão de formalidade essencial.
28 de Julho, 2025
